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Planejamento 2020 (PAC) - IN Nº 01/2019 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

A UFG se prepara para atendimento da nova Instrução Normativa (IN) nº 01/2019, que "Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações."

A PROAD, por intermédio do DMP, realizou, no dia 13 de fevereiro, reunião para apresentação da IN 01/2019, do Ministério da Economia. Foi tratado da obrigatoriedade de inserir o Plano Anual de Contratações – PAC no sistema Planejamento e Gerenciamento de Contratações -PGC, bem como o cronograma e os procedimentos a serem tomados pelas unidades acadêmicas da UFG, com foco na:

* Elaboração do planejamento de compras e contratações das unidades para o ano de 2020;

* Autuação de processo no SEI, solicitando perfil de cadastrador aos agentes de compras ou qualquer servidor designado pela Diretoria e cadastramento do PAC no sistema PGC. Lembrando, que o processo deve ser individual. O tipo do processo é Documentação e Informação: Informática: habilitação/alteração/exclusão de usuário do SIASG. Preenchendo o formulário: Permissão de acesso ao Siasg, solicitando os Perfis: PAC – REQUI. Após criar o processo, favor enviá-lo ao DMP. E aguarde a senha por e-mail. 

Se for o mesmo servidor do último PAC solicitamos reenviar o mesmo processo que solicitou cadastro em 2018, preenchendo o formulário SIASG, solicitando Troca de senha.

Ressaltamos que o montante de recurso a ser destinado às unidades para o ano de 2020 será equivalente ao de 2019 e o prazo máximo para inserção dos dados no PGC é até 08/03/2019.

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