Cronograma de revisão e redimensionamento do PAC 2021 da UFG

A comunicação abaixo foi feita por meio do Ofício Circular Nº 7/2020/DMP/UFG.

Dando continuidade ao planejamento de compras de 2021 e em atendimento à Instrução Normativa (IN) nº 01/2019, que "Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações", informamos que do dia 01 a 30 de setembro e 16 a 30 de novembro as unidades e órgãos da UFG poderão alterar os itens do PAC 2021. 

Conforme previsto no Art. 9º da referida IN, nesse período poderá haver inclusão, exclusão ou redimensionamento do PAC 2021: 

Art. 9º Poderá haver a inclusão, exclusão ou o redimensionamento de itens do PAC, pelas respectivas UASG, nos seguintes momentos:

I - Nos períodos de 1° a 30 de setembro e de 16 a 30 de novembro do ano de elaboração do PAC, visando à sua adequação à proposta orçamentária do órgão ou entidade ao qual se vincular a UASG;

II - Na quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual, para adequação dos PAC ao orçamento devidamente aprovado para o exercício.

Nestes períodos tratados, as unidades e órgãos da UFG poderão incluir novos itens no sistema PGC. Já nos casos de exclusão e redimensionamento, por mais que a IN preveja-os, o sistema não permite ao usuário inicial (perfil PAC-REQUI) excluir nem editar um item já incluído no PAC. Portanto, segue-se as instruções para cada caso:

  • INCLUSÃO DE NOVO ITEM: a unidade/órgão acessa o sistema PGC, inclui o novo item e envia à Unidade de Compra ou Área de TIC;

  • EXCLUSÃO DE ITEM: a unidade/órgão envia e-mail ao DMP (regianem@ufg.br) solicitando a exclusão do item, informando o número deste;

  • REDIMENSIONAMENTO DE ITEM: a unidade/órgão envia e-mail ao DMP (regianem@ufg.br) solicitando a exclusão do item antigo, informando o número deste, ao mesmo tempo em que acessa o sistema PGC, inclui o novo item já redimensionado e envia Unidade de Compra ou Área de TIC.

Ressaltamos que ainda deveremos considerar que o montante de recurso a ser destinado às unidades para o ano de 2021 é o equivalente ao de 2020 uma vez que ainda não foi aprovado o recurso de 2021. Caso haja alguma alteração no recurso readequaremos o PAC novamente no mês de Novembro.